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Plataformas elevatórias, uma solução de acessibilidade para todos

Conheça a legislação de acessibilidade para plataformas elevatórias para utilizadores idosos com mobilidade reduzida

Por vezes, a colocação de uma plataforma elevatória levanta várias questões relativas à legislação sobre a acessibilidade. Sendo este um equipamento de acessibilidade versátil que cada vez mais se apresenta como uma solução doméstica e comercial capaz de vencer as escadas, importa estar informado sobre a legislação que afeta este equipamento.

Como tal, disponibilizamos algumas informações pertinentes sobre a questão acessibilidade como forma de orientá-lo, caso pretenda instalar este equipamento de mobilidade no prédio onde reside ou num edifício público.

decoração plataformas elevatórias

Plataformas elevatórias – acessibilidade em prédios

Não são raros os prédios que não dispõem de elevador e de outras barreiras físicas que impedem o acesso por parte daqueles que se encontram fisicamente condicionados.

A nossa legislação considera, entre outras, que são partes comuns as entradas, portarias, escadas e corredores de uso ou passagem comum. As partes comuns pertencem, em compropriedade, a todos os condóminos.

Em regra, as obras que constituam inovações num prédio em propriedade horizontal dependem de deliberação nesse sentido em assembleia de condóminos, mediante aprovação de dois terços do valor total do prédio.

Em regra, também são raros os casos em que os condóminos não aceitam a instalação de uma plataforma elevatória nas escadas do prédio com o objetivo de facilitar o acesso de um morador com mobilidade reduzida à sua.

No entanto, existem casos onde a instalação de uma plataforma elevatória é recusada pela maioria dos condóminos, sendo por isso importante explicar como se comporta a lei de acessibilidade em prédios.

De acordo com a lei n.º 32/2012, de 14 de agosto, que altera as regras de Propriedade Horizontal, é atribuída a faculdade aos condóminos que no respetivo agregado familiar tenham uma pessoas com mobilidade condicionada de puderem, mediante prévia comunicação ao administrador e observando as normas técnicas de acessibilidade previstas em legislação específica, instalar uma plataforma elevatória, quando não existe ascensor com porta e cabine de dimensões que permitam a sua utilização por uma pessoas em cadeira de rodas.

Plataformas elevatórias – acessibilidade em espaços e edifícios públicos

As dificuldades com que se deparam as pessoas com mobilidade reduzida em espaços e edifícios públicos são mais que que muitas. As plataformas elevatórias são a solução de acessibilidade perfeita para este tipo de situações, pois, garantirem total acessibilidade.

A nível de legislação sobre acessibilidade, o Decreto-Lei 163/2006 esclarece as condições a serem satisfeitas num projeto de construção de espaços ou edifícios públicos. Neste documento poderá verificar as principais diretrizes sobre a implementação de equipamentos se guia.

É fundamental tomar conhecimento da legislação de acessibilidade atualmente em vigor, confirmando quais as regras que deverão ser respeitados no seu espaço. Como tal, considere a etapa de escolha de um parceiro uma das mais importantes no que diz respeito compra e instalação de uma plataforma elevatória.

A Stannah garante que o guiará durante todo este processo, disponibilizado o seu vasto conhecimento em soluções de acessibilidade.

Contacte-nos e torne o seu prédio ou o seu espaço público de fácil acesso a todos.


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